set 13, 2016 | Gerais, Leis e regulamentação, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos Urbanos
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UMA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Ao longo dos tempos, a humanidade intensificou o processo de urbanização e o desenvolvimento industrial sem se preocupar, entretanto, com o uso racional dos recursos naturais. A indiferença em relação do tipo...
set 22, 2015 | Leis e regulamentação
Decreto de nº 52.431, assinado na segunda-feira (22) pelo Governador José Ivo Sartori e publicado no Diário Oficial de hoje, 24.06, estabelece regras claras para imóveis localizados no Bioma Pampa e regulamentando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coloca ponto final...
set 22, 2015 | Leis e regulamentação
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (5), o documento que apresenta os procedimentos para registro e inscrição do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). O documento determina que cerca de 5,6 milhões de propriedades rurais do País, devem...